Descarbonização da matriz de transporte é destaque de seminário que antecede a COP30

Durante a 5ª edição do ciclo de debates Brasil Rumo à COP 30, realizado na sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em Brasília, a ministra substituta de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori destacou o compromisso adotado pelo Governo Federal na adoção de políticas sustentáveis nos modais logísticos do país. Durante sua apresentação, Pescatori ressaltou que a pasta tem atuado com foco na transição energética e na redução de emissões de gases de efeito estufa.

"É essencial destacar o nosso compromisso com a sustentabilidade. Diversas empresas presentes aqui fazem parte de uma coalizão que já firmou um pacto conosco — são 19 companhias comprometidas com práticas sustentáveis. No início deste ano, conduzimos uma pesquisa com 110 empresas dos setores de aviação, portos e navegação", afirmou.

A ministra também detalhou os investimentos significativos feitos pelo MPor, com destaque para os projetos realizados. "Somente no ano passado, investimos R$ 200 milhões em iniciativas ambientais e sociais, além de R$ 50 milhões em ações voltadas à governança. As empresas participantes já aplicaram mais de R$ 500 milhões em projetos sustentáveis", acrescentou.

Pescatori ressaltou também a relevância da iniciativa privada na gestão dos ativos estratégicos de infraestrutura de transporte do Brasil e a necessidade de uma política de descarbonização colaborativa com o setor privado. "Se não tivermos demandas claras e estruturadas, não conseguiremos promover a migração efetiva da nossa matriz de transportes. Por isso, é importante destacar a relevância desta coalizão, explicou.

Política de Sustentabilidade

Em janeiro deste ano, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou a Política de Sustentabilidade com o objetivo de garantir que as infraestruturas logísticas cumpram suas funções respeitando o meio ambiente, a dignidade humana e o interesse público, além de promover transparência e inclusão social.

Pescatori enfatizou o compromisso do Ministério em envolver o setor privado na transição energética e na descarbonização. "Foi com esse espírito de colaboração que, no início do ano, lançamos nossa Política de Sustentabilidade, desenvolvida em parceria com o setor. A política se baseia em dois pilares: um plano de ação do Ministério, com medidas de incentivo, regulação e promoção de políticas públicas, e o compromisso de engajar o setor privado na transição energética e na descarbonização", afirmou.

Além disso, o Ministério está trabalhando para incluir cláusulas de adaptação e mitigação climática nos contratos portuários, incentivando o investimento em infraestrutura resiliente, com benefícios como redução de tarifas e autorizações regulatórias.

Coalizão dos Transportes

Durante o evento, representantes das organizações públicas, privadas, acadêmicas e da sociedade civil entregaram ao Governo Federal um plano com 90 propostas para reduzir em até 70% as emissões setoriais de gases de efeito estufa até 2050 em diversas áreas. A estimativa é de que as medidas possam atrair R$ 600 bilhões em investimentos para o Brasil.

A Coalizão de Transportes é uma iniciativa multissetorial criada para acelerar a descarbonização do setor de transportes no Brasil e apoiar o cumprimento das metas climáticas nacionais, como a Nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e o Plano Clima. A coalizão assume um caráter estratégico, já que o Brasil sediará a COP30 em 2025, o que reforça a urgência de ações climáticas.

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Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos