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Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 10 minutos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua
Câmara Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições

Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara Há 16 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
Câmara Há 22 horas Em Câmara dos Deputados

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Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
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