Câmara dos Deputados

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Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

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Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia

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Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...

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Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...

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Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...

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Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Em...

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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...

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PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança

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Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina

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Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ...

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Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

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Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação

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