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Carnaval 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais

Governo garante que regulação das plataformas é prioritária; entidades da sociedade civil também defendem urgência do tema
Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do ...
Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse

Novo texto prevê que 29 atividades econômicas serão beneficiadas pelo Perse, em vez de 12
Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras

Sessão no plenário da Câmara homenageou 20ª edição do Acampamento Terra Livre
Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte

Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta

Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que debatem e votam propostas legislativas sobre seus temas
Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil

O biometano é produzido a partir da purificação de gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos
Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre atuação do Ministério dos Transportes no desenvolvimento regional

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que estava marcada para esta quar...
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas

O evento ocorre na mesma época do Acampamento Terra Livre, que todos os anos reúne uma multiplicidade de povos para discutir seus direitos
Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre

Maior mobilização indígena do Brasil ocorre todos os anos desde 2004; lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos

Responsabilidade pela segurança dos torcedores será da entidade detentora do mando de jogo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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