Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal

A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Projeto segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Proposta segue em tramitação na Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara

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