Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas

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Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Projeto segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...

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Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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