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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci...
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico

Proposta poderá seguir para a sanção presidencial
Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas
Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças
Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
Câmara dos Dep... Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS
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