Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...

Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...

Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...

Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...

Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (8), os impact...

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena dobrada para compra de votos vinculada a crime organizado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

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