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Câmara dos Deputados

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Vagas aumentam para Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina; texto vai ao Senado
Paulo Teixeira rebate críticas da oposição e diz que reforma agrária está dentro da lei
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Paulo Teixeira rebate críticas da oposição e diz que reforma agrária está dentro da lei

Deputados de oposição denunciaram aumento de ações violentas do MST e cobraram medidas para conter inflação dos alimentos
Câmara aprova urgência e analisa projeto que amplia número de deputados; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência e analisa projeto que amplia número de deputados; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampli...
Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos

O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR
Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O deputado Romero Rodrigues foi eleito presidente do colegiado, e o deputado Baleia Rossi foi designado relator
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que amplia número de deputados; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que amplia número de deputados; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o projeto que aumenta de 513 para 531 o n...
Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação

Presidente da Câmara também anunciou relator para proposta que cria o Sistema Nacional de Educação
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