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Direitos Humanos

Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Governo federal vai mediar conflitos indígenas em MS e no PR

A missão conjunta dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também se estenderá ao Paraná, onde indíge...
Governo federal buscará mediar conflitos indígenas em MS e no PR
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

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A missão conjunta dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também se estenderá ao Paraná, onde indíge...
Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) se d...
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

"Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combat...
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP

De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do...
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU

As operações Escudo (2023) e Verão (2024) realizadas pela Polícia Militar de São Paulo foram citadas pelo representante das Nações Unidas como exem...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ

Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África

Serão premiados os três melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 60 mil e terá o projeto executado. O segundo lugar ganhará...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio

No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos Há 5 meses Em Direitos Humanos

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
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