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Justiça

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
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HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
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Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
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Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
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Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
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Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
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Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
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"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
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“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
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Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
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Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
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Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
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