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Justiça

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
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Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
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STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
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STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis

Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
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STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
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