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Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
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Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida
Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid
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Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes
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