Domingo, 06 de Julho de 2025
19°C 22°C
Cachoeira, BA
Publicidade

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

04/07/2025 às 09h16
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situação hoje não permitida pela lei. É o que estabelece o projeto ( PL 2854/2025 ) apresentado no Senado em 12 de junho.

Medida cautelar usada para deter um suspeito por período determinado, com o objetivo de garantir a investigação policial e a segurança da sociedade, a prisão temporária é regulada pela Lei 7.960, de 1989 . O senador Marcos do Val (Podemos-ES), ao propor a mudança da norma, ressalta que a lista de crimes que admitem prisão temporária é taxativa.

“Somente os crimes ali elencados admitem a decretação dessa modalidade de prisão provisória, ainda quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. Não há a previsão desse importante instrumento para os casos de furto e estelionato cometidos eletronicamente, via internet, embora esses sejam crimes cometidos com cada vez mais frequência.”

O projeto aguarda distribuição para as comissões temáticas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Cachoeira, BA
21°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 22°

21° Sensação
3.37km/h Vento
81% Umidade
49% (1.01mm) Chance de chuva
05h58 Nascer do sol
05h22 Pôr do sol
Seg 24° 18°
Ter 25° 17°
Qua 26° 16°
Qui 25° 16°
Sex 24° 17°
Atualizado às 12h02
Lenium - Criar site de notícias