Domingo, 06 de Julho de 2025
19°C 22°C
Cachoeira, BA
Publicidade

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

04/07/2025 às 13h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a obsolescência programada de produtos (prática de introduzir recursos em produtos que provoquem a redução da sua vida útil).

O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor , tornando a obsolescência programada uma prática abusiva.

Por recomendação do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Projeto de Lei 7875/17, da ex-deputada Mariana Carvalho (RO).

O substitutivo engloba o PL 7875/17 e seus apensados (PL 3019/19 e PL 1791/21), que tratam do assunto. “Esse substitutivo endereça a questão de forma adequada”, disse o relator.

Kataguiri ressaltou que a obsolescência programada é uma preocupação global, com vários países buscando formas de combatê-la. “Essa prática, além de ser lesiva ao consumidor, compromete a confiança na indústria e prejudica o meio ambiente”, disse.

Próximos passos
O projeto vai ser analisado agora, de forma conclusiva, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Cachoeira, BA
21°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 22°

21° Sensação
3.37km/h Vento
81% Umidade
49% (1.01mm) Chance de chuva
05h58 Nascer do sol
05h22 Pôr do sol
Seg 24° 18°
Ter 25° 17°
Qua 26° 16°
Qui 25° 16°
Sex 24° 17°
Atualizado às 12h02
Lenium - Criar site de notícias