PGJ Itinerante: Sede administrativa do MP da Bahia é instalada em Barreiras

A Promotoria Regional de Barreiras tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 9, e permanece até sexta, dia 11, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb/Oeste).

A mesa de abertura contou com a presença do

procurador-geral de Justiça Pedro Maia; do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; do prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira; vereadora Maria das Graças Melo, representando o Poder Legislativo; Simone Leal Coité, pró-reitora da Uneb; procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; promotores de Justiça coordenadores das Regionais de Barreiras, André Luís Fetal, de Santa Maria da Vitória, Jurgen Fleischer Júnior, e de Bom Jesus da Lapa, Daniel Meireles Aberceb; e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Lucas Velloso Santana.

“O PGJ Itinerante chega a Barreiras para dar potência à atuação do Ministério Público na região. Dar mais visibilidade à atuação do órgão que os promotores de Justiça e servidores diariamente fazem pulsar na atuação de cada Promotoria de Justiça”, disse o procurador-geral Pedro Maia. Ele explicou que a instalação é

simbólica pra dar alcance às ações da Instituição, "que tão bem são executadas pelos membros para toda a comunidade de barreiras e do oeste baiano” e lembrou que “uma instituição que serve à sociedade, com as atribuições constitucionais que o MP tem, deve ir onde o povo está".

Aos membros do MP presentes na abertura do projeto, Pedro Maia salientou: “que possamos juntos fazer a transformação necessária nessa região que tem o Ministério Público como grande parceiro˜. "O oeste nos entrega hoje tanto desenvolvimento econômico e tantas alternativas de avanços sociais que, ao mesmo tempo que devemos render as homenagens para esse povo, é necessário olhar para a região e tentar devolver um pouco por meio da distribuição de justiça social”, complementou ele.

O secretário de Justiça Felipe Freitas resumiu o PGJ Itinerante como uma “iniciativa arrojada, inovadora e promissora para o Sistema de Justiça da Bahia e comunidade de todo o oeste baiano, uma região cheia de demandas nas mais diferentes dimensões”. Ele lembrou que, pela primeira vez, o projeto Caravana dos Direitos Humanos participa do PGJ Itinerante "integrando o projeto por conta

do profundo alinhamento de objetivos de atribuições no que diz respeito à salvaguarda da cidadania”. Os serviços da Caravana serão disponibilizados juntamente com o projeto 'MP Comunidade’ em Barreiras,

O coordenador da Regional André Fetal falou sobre a satisfação em receber os integrantes da administração superior do MPBA em Barreiras, destacando que "o projeto é um marco institucional, que já é um grande sucesso e, em Barreiras, não será diferente”. O promotor de Justiça Daniel Aberceb destacou o entusiasmo com o PGJ Itinerante e falou sobre a relevância do Compor, enquanto Jurgen Fleischer Júnior afirmou que a chegada do projeto a Barreiras é sinônimo do "enfrentamento da Instituição à uma dívida histórica do estado com o oeste, que precisa estar, cada vez mais, integrado para que suas mazelas estejam aos olhos do Estado

para que possam ser enfrentadas”.

Instituição apresenta o Compor

O evento de instalação contou com a palestra 'Diálogos e Construções: é tempo de compor’, das promotoras de Justiça integrantes do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), Karinny Peixoto e Milena Moreschi. O diálogo foi destacado como ferramenta fundamental ao alcance de soluções. É nesse sentido que o MP da Bahia caminha. A Instituição tem buscado ouvir, dialogar e construir soluções ao lado de quem vive a realidade de cada região, afirmou Karinny Peixoto.

Coordenadora do Centro, ela lembrou que o Compor nasceu com esse espírito de aproximação, resolutividade e inovação como "um espaço institucional criado para transformar conflitos em caminhos de solução, diálogo estruturado, cooperação entre instituições e sociedade com o principal objetivo de entregar soluções e garantir a concretização de direitos com segurança jurídica”. No Compor,

cada um participa da construção da solução para o problema, disse ela, frisando que o Centro é um espaço para “termos conversas difíceis de uma forma gentil”.

O Compor tem 146 dias de inaugurado e já realizou 244 reuniões, registrando 40 acordos firmados, seis acordos em acompanhamento e outros 50 procedimentos em tramitação. Um dos casos conduzidos com a mediação do Compor foi relativo ao Morro do Santuário de Bom Jesus da Lapa, que teve garantida a ampliação no número de visitantes ao Alto do Cruzeiro após mediação do órgão. Ao citar esse e outros casos, a promotora de Justiça Milena Moreschi reforçou que as soluções podem ser construídas de forma dialogada e participativa. Ela assinalou que "reconhecer o diálogo como fundamental nesse processo, significa compreender que soluções verticalizadas, às vezes, são ineficazes e que a construção horizontal participativa pode trazer de forma

mais célebre aquilo que se quer entregar como objetivo comum”. As promotoras de Justiça registraram ainda que o Compor é um esforço de aperfeiçoamento institucional para que o MP seja, efetivamente, uma Instituição que entrega direitos.

Também marcaram presença no evento o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Fabrício Patury; o secretário-geral, promotor de Justiça André Lavigne; o secretário-geral Adjunto, promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos; o corregedor administrativo Roberto Gomes; os promotores de Justiça coordenadores da Gestão Estratégica, Patrícia Medrado, e dos Centros de Apoio Funcional, Márcio Fahel; Cível, Aurivana Braga; de Direitos Humanos, Rogério Queiroz; de Meio Ambiente, Augusto Matos; de Educação, Adriano Marques; e de Segurança Pública, Hugo Casciano Sant’Anna; e a superintendente em exercício, Heyde Souza. Além deles, promotores de Justiça de comarcas que integram as Regionais, prefeitos, secretários municipais, integrantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados, da

Policia Militar e da sociedade civil.

Programação

Barreiras é a quinta edição do ‘PGJ Itinerante’, que já passou por Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itabuna. Nos próximos dois dias de programação na comarca, o público poderá acessar serviços e atendimentos especializados do MPBA, por meio de projetos como o Saúde + Educação, com foco nas unidades de saúde e escolas da cidade, visando fiscalizar estruturas e promover melhorias nos serviços; e o MP Comunidade, que leva os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que promovem o reconhecimento de vínculos familiares e a regularização de documentos civis. Além disso, o procurador-geral de Justiça

e os órgãos auxiliares realizarão despachos e atendimento ao público interno e externo, fortalecendo a escuta ativa e a resolução de demandas locais.

Projetos Estratégicos:

Raízes da Cidadania:O projeto visa atuar diretamente na melhoria dos indicadores sociais dos municípios, com metas a serem alcançadas no prazo de dois anos.

Município Seguro:O projeto integra o MPBA ao programa “Bahia pela Paz”, com foco na implantação de conselhos e planos

municipais de segurança pública.

Terra Protegida:O projeto atua na preservação ambiental e na proteção de territórios vulneráveis, promovendo justiça socioambiental em áreas ameaçadas.

Promotoria Inteligente:A iniciativa moderniza a atuação do MPBA, com uso estratégico de dados e tecnologia para ampliar a eficiência e o impacto das ações ministeriais.

Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF):O FDDF visa financiar ações de promoção, proteção e reparação de direitos fundamentais, fortalecendo a atuação do MPBA na garantia de justiça social e cidadania em todo o estado.

Fotos: Sérgio Figueiredo