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A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião nesta quarta-feira (5). O encontro será realizado no plenário 6, às 14 horas.
A pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), o colegiado debaterá o texto com profissionais da defesa civil de vários estados.
No Brasil, um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizado entre 2013 e 2022, revelou que os desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570.
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