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Cachoeira, BA
A prefeitura de Santo Amaro, cidade distante cerca de 80 km de Salvador, anunciou a suspensão das festas de São João no município por conta do estado de emergência.
Em nota divulgada nas redes sociais na última quarta-feira (5), o órgão afirmou que a decisão foi tomada para "priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados" pelas fortes chuvas que atingiram a cidade do Recôncavo Baiano.
Com isso, o governo pretende manter os pagamentos dos servidores públicos e seguir com a concentração de recursos na reconstrução da cidade, visto que as festas de São João geram grandes gastos para a prefeitura.
A cidade de Santo Amaro está em estado de emergência desde abril, quando fortes chuvas atingiram o município. Em 2023, a cidade teve o "Arraiá da Purificação", que aconteceu entre os dias 23 e 25 de junho, com atrações divididas entre o pé de serra e elétrico em dois diferentes palcos, além da apresentação de quadrilhas.
O município é famoso por suas edificações antigas, como casarões e igrejas históricas, bem como pelas ruínas dos antigos engenhos. É a cidade natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia, e também é onde está localizado o túmulo de Dona Canô, matriarca da família Veloso.
Essa não é a primeira vez que a cidade de Santo Amaro cancela os festejos juninos. Em 2015, juntamente com os municípios de Candeias e Sento Sé, a festa foi cancelada por conta das fortes chuvas.
Na ocasião, que também ocorreu em abril, o nível do Rio Subaé - que corta a cidade - subiu rapidamente, acarretando em uma enchente. O grande volume de chuvas fez as casas serem invadidas pela água.
Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, como explícito no decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura informa que todas as festas públicas estão suspensas.
A decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e/ou bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas.
Por isso, o governo municipal destaca a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente os financiados com recursos públicos.
A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais. Dessa forma, a Prefeitura reforça o compromisso com a gestão responsável e a estabilidade financeira do município.
A decisão acima foi embasada em nota técnica conjunta publicada este ano por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE) que deixa claro que para realizar festejos é preciso que o município tenha “inexistência de estado de emergência ou calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município limitando a realização de gastos com festejos”.
Há também consonância com as orientações emitidas pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito das obrigações fiscais, econômica e orçamentária do Município, em último ano de Gestão, cumprindo, assim, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em virtude disso, solicitamos o apoio e a compreensão de todos os munícipes.
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