Vai à sanção projeto que institui o Dia Nacional do Museu

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Museu a ser comemorado em 18 de maio e o projeto Adote um Museu. O texto busca incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens. O PL 3.639/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

Aprovado na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 249/2018 , de autoria da ex-senadora Maria do Carmo, o texto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou voto favorável à proposição.

O PLS 249/2018 previa apenas a criação do Dia Nacional do Museu, que será comemorado anualmente no dia 18 de maio, data em que já é celebrado o Dia Internacional do Museu, por determinação do Conselho Internacional de Museus sediado em Paris. Além de valorizar a preservação do patrimônio cultural, a criação da data comemorativa também visa estimular eventos que ampliem o público visitante de museus e que fomentem a tolerância e a cooperação entre os povos, em articulação com organizações internacionais.

O substitutivo da Câmara dos Deputados acrescentou à proposta a criação do programa Adote um Museu, que tem objetivo de incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens. De acordo com o texto, qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar proposta de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais competentes, que por sua vez ficarão responsáveis por definir os critérios de doação por meio de regulamento, além de designar uma comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização.

Após ter sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em junho, o texto seguiu para apreciação do Plenário.