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Senado Federal

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...
Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...
Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...
Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...
Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...
Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix

Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...
Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural

Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...
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