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Senado Federal

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...
Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...
Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça

O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...
Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa

Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais

A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais

Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para ze...
CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD

Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...
Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
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