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Senado Federal

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
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