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Senado Federal

CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o ...
CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca

A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobili...
CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...
Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...
Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...
Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...
CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ...
CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...
CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...
Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...
CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...
CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...
Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta

A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...
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