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Senado Federal

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...
CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...
Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...
Senado terá novos líderes partidários em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...
Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...
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