Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ...

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Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...

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Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara

Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...

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Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental

Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar

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Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

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Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

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Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

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Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão

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Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

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