Câmara dos Deputados

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Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para três propostas:. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspen...

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Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes d...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina

Conforme a proposta, plataformas deverão oferecer interpretação em Libras e prescrição de receitas médicas em braile

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Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Conforme a proposta, depois de dez dias úteis, o benefício terá que ser pago automaticamente

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em...

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Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes

Ministério de Minas e Energia reconhece que o preço do gás natural está alto; já o Ministério da Agricultura afirma que subvenções dependem de nego...

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Movimentos defendem autogestão em obras para moradias populares

Na autogestão, as obras serão controladas por associados de cooperativas ou de entidades sem fins lucrativos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases sobre saúde de pessoas com deficiência

O IBGE estima que cerca de 24% da população brasileira possua algum tipo de deficiência, o que representa aproximadamente 45 milhões de pessoas

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Comissão discute negociações salariais entre governo e servidores federais da Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a situação das negociações entre o governo e servidores federais da ...

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Para Lira, desafios das cidades em razão das mudanças climáticas são cada vez maiores

O presidente da Câmara da participou da 25ª Marcha em Defesa dos Municípios que acontece nesta terça em Brasília

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Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios

Presidente da Câmara participou da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado

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Presidente da Câmara participa da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado

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Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discuti...

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