Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado permite incluir na carteira de identidade informação sobre cirurgia bariátrica

A Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a idosos e a pacientes com câncer nos serviços odontológicos do SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria campanha nacional de orientação sobre parvovirose canina

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo

Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres

Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher

A proposta condiciona o recebimento por estados e municípios de recursos federais para segurança à elaboração do plano

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS

Objetivo é reduzir custos operacionais e promover sustentabilidade ambiental; a Câmara analisa a proposta

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