Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...

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Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate

Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas

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Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital

Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades

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Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões

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Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...

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Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão

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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...

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Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

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