Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024

Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024 , aume...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia

Medida se aplica às linhas de crédito rural como o Moderinfra, Pronaf e FNO

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições

Fiscalização deve ser dificuldade em relação às normas, alerta professor. Assunto foi debatido na Câmara nesta quinta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Apesar de proibidos desde 1994, equipamentos a gás dentro de banheiros e dormitórios ainda persistem em imóveis mais antigos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra para promoção de policiais militares e bombeiros do DF

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23 , que muda regra para promoções na Polícia Militar e no C...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova mudanças na LDO para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário do Congresso retoma análise dos vetos; acompanhe

O Congresso Nacional voltou a analisar os vetos presidenciais sobre os quais houve acordo para votação nesta sessão.O presidente do Congresso, Rodr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime prejudicar a fiscalização dos governos sobre barragens

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

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Comissão aprova projeto que prevê recursos do Esporte para ressocialização de adolescentes

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

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Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS; acompanhe

Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.Hoje serão a...

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Comissão de Saúde aprova mudança na CNH para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que assegura acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta e internação

Acompanhamento não é obrigatório se a pessoa não tiver necessidade; proposta segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes fecham acordo para analisar vetos presidenciais e créditos para RS

Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora.Hoje serão a...

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Comissão aprova processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Projeto permite associação de localidade com outro município, sem a criação de nova cidade; texto segue em análise na Câmara

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