Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva processo contra Jandira Feghali e ouve defesa de Delegado Da Cunha

Deputado compareceu ao colegiado para se defender por suposta agressão à ex-companheira

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Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos

Projeto em discussão retira da Anvisa permissão para impor bula digital

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Câmara aprova regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou es...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova exclusão de silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...

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Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

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Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

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Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

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Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto

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