Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

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