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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
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