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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
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