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Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

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Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

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Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

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Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

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Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

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Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

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Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

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