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Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

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Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proibição de fiança para acusado de crime de trânsito que resultar em morte

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Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar

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Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos

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Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...

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Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...

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Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados

As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...

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Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr...

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Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

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