Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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