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Câmara dos Deputados

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados debate a proposta
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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