Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil

Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio

Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

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