Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul

MP ainda prevê recursos para recuperação de sede do Tribunal Regional Federal

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Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove na terça-feira (9) audiênci...

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Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico

Proposta poderá seguir para a sanção presidencial

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Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

Texto também exige a representação empresarial nas discussões sobre propostas legislativas e outras normas

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Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...

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Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

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Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

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Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

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Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS

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Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

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