Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

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Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

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Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado

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CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado

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Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Proposta deve seguir para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem

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Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

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