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Câmara dos Deputados

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado
Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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