Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove nova audiênci...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota hoje proposta que garante recursos para combate a desastres

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais...

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Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS

Prazo de reembolso foi ampliado para seis meses. Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação

A maioria dos discursos foi contra o texto

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres

Texto destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta e pode ser votado nesta quarta; total de recursos é estimado em R$ 3,...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Funai defende orçamento maior para fundação de apoio a povos indígenas

Joenia Wapichana defendeu ainda a recomposição da Funai, que tem apenas 1.325 servidores. Ela participou de audiência na Câmara nesta terça

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo

Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude; parlamentares questionam necessidade da compra

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos

Governador e deputado de Roraima pedem pressa e citam a vizinha Guiana como "potência do petróleo

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna

Deputada é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo

A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

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