Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 3613/23 , do Poder...

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Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

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Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados

Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça

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Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...

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Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos

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Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes

Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres

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Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...

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Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

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Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

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Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

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Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL

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