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Senado Federal

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...
Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...
CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de ...
Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil

A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê ...
Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria...
CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal

O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na...
Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraes...
CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentist...
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c...
Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv...
Davi: fim da cobrança de visto pela Guiana Francesa fortalece relação com o Brasil
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi: fim da cobrança de visto pela Guiana Francesa fortalece relação com o Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de visto para brasileiros que desejam entrar na Guiana...
Presidente do Senado quer votar até fim de junho a ampliação de vagas na Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Presidente do Senado quer votar até fim de junho a ampliação de vagas na Câmara

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (5), no 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pa...
Davi defende protagonismo dos Legislativos na definição da agenda internacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi defende protagonismo dos Legislativos na definição da agenda internacional

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu o envolvimento dos Poderes Legislativos na construção das políticas públicas dos países do Brics....
Brics quer protagonismo na regulação global da inteligência artificial
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Brics quer protagonismo na regulação global da inteligência artificial

No terceiro e último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics, nesta quinta-feira (5), representantes de parlamentos dos países-membros defenderam o d...
Parlamentares dos Brics cobram financiamento para o combate a mudanças climáticas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Parlamentares dos Brics cobram financiamento para o combate a mudanças climáticas

Parlamentares de países-membros do Brics defenderam em Plenário, nesta quinta-feira (5), financiamento aos países em desenvolvimento e maior protag...
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