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Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

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Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

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Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada

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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

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Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta

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Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes

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Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...

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Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

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