Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

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Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...

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Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

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Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

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Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada

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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

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Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal

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Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta

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Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes

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Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...

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Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

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Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

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