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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...
Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...
Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

A contratação ocorre sem a perda do benefício nos primeiros 2 anos
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...
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