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Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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