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Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas
Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos
Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas
Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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