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Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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