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Justiça

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
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Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
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Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
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Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
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Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
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A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
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Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação
Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump
Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP
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Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão
PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso
Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista
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Empresa diz que continuará operando a modalidade
SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional
Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé
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É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município
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