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Justiça

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
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Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
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Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
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Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
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Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
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Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
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PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
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Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
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Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
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Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
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