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Justiça

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
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Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
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Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
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Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
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Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
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Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
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Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
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Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
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Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
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Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
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Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
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